Prezados,
Como prometi na aula de ontem, estou publicando alguns textos meus sobre o capítulo 7. Este é sobre o Liberalismo e o Iluminismo.
Abraços
Luiz
Estamos trabalhando as transformações ocorridas no século XVIII, primeiramente na Europa, mas que acabou se difundindo pelo mundo. A sociedade feudal européia dava sinais claros de exaustão perante o avanço do Capitalismo. O Século das Luzes, nome dado ao século XVIII devido às idéias iluministas, foi um marco na transformação das sociedades feudais para a ordem capitalista a partir deste momento. Nesta transformação, o Liberalismo e o Iluminismo foram suas fontes ideológicas.
O Liberalismo
O Liberalismo abrange um conceito amplo de idéias políticas, sociais e econômicas. No âmbito político e social, a teoria liberal propõe a idéia de um governo representativo, ou seja, o fato do poder político ter o papel de representar os cidadãos, garantindo os direitos e liberdades dos mesmos, iguais perante à Constituição. Haveria um “Contrato Social” entre governo e sociedade.
A idéia mais desenvolvida do Liberalismo político é a de democracia liberal, na qual os cidadãos escolhem pelo voto seus representantes políticos. Porém, não vemos exemplos de Liberalismo apenas na República moderna, pois há exemplos de monarquias parlamentares, cujos reis não são eleitos, mas também não deixam de ser representantes da sociedade por isso, e os parlamentares por sua vez são eleitos pelos cidadãos.
As liberdades individuais, garantidas politicamente, compõem o aspecto social do Liberalismo, além do forte apelo ao individualismo, ou seja, a noção de que os interesses individuais e a busca pelo próprio sucesso econômico acabam servindo como benefício para a ordem social como um todo. A sociedade liberal não é uma sociedade coletiva: ela é uma sociedade de indivíduos.
O trabalho constitui prática importante para a teoria liberal, pois o pecúlio ou riqueza derivados do mesmo seriam dignos se comparados à riqueza das castas sociais do Antigo Regime que não trabalhavam para produzir riqueza, como os nobres e o clero. Dessa forma, a sociedade liberal valoriza o mérito (ter fazendo por merecer) em detrimento do privilégio (ter sem fazer por merecer).
No âmbito econômico, a teoria liberal defende a noção de que a economia possui leis próprias, naturais, e por isso seria prejudicial a intervenção do Estado na mesma. O conceito de economia liberal trabalha a idéia de livre mercado, ou livre comércio, de forma que as trocas comerciais e as atividades econômicas devem ser feitas por elas mesmas, sem uma regulamentação ou privilégio de um grupo perante outro, garantindo dessa forma a livre competição. Vale ressaltar que o conceito de Liberalismo econômico é desenvolvido em um contexto histórico europeu de intervenção do Estado na economia, através do Mercantilismo, servindo, portanto, de crítica às práticas mercantilistas, e também aos monopólios coloniais mantidos pelas metrópoles européias.
A teoria do Liberalismo é uma gracinha, mas na prática serviu (e ainda serve) a interesses de dominação econômica das potências imperialistas. O discurso liberal é utilizado em relação ao outro, mas as potências econômicas sempre mantiveram mecanismos de proteção para suas economias, privilegiando suas fatias nas trocas comerciais e favorecendo grupos econômicos nacionais.
Pensadores do Liberalismo:
John Locke (1632-1704): Além de defender a idéia de governo representativo, na qual a legitimidade do poder se encontraria na vontade ou consentimento dos governados, Locke enfatizava a importância inabalável do direito à propriedade e à liberdade, ambos direitos precedentes ao governo, pois a existência do poder político seria justificada por Locke pela necessidade de proteger os direitos dos indivíduos.
Adam Smith (1723-1790): Economista inglês, em sua obra entitulada “A Riqueza das Nações (1776)”, Adam Smith defende a livre concorrência e o livre mercado, no qual a “mão invisível” da economia seria responsável pelo equilíbrio entre os interesses particulares e os interesses comuns ou públicos. Dessa forma, criticava qualquer intervenção dos governos na dinâmica econômica.
Além da economia de livre mercado, Adam Smith ressaltava a importância dos interesses dos individuais, e que os governos deveriam defender os interesses dos homens, garantindo-lhes a felicidade.
David Ricardo (1772-1823): Economista inglês, sucessor de Adam Smith no Liberalismo Econômico, David Ricardo explicou em seu livro Ensaio sobre a influência do baixo preço dos cereais nos lucros da bolsa (1815), como os lucros aumentavam com a redução de salários, e como o aumento deste não provocava inflação, além disso, dizia que o desemprego no sistema capitalista era um fenômeno limitado.
Iluminismo: Um pensamento contestador
O Antigo Regime (nome dado à sociedade feudal européia) era regido por explicações religiosas, como já dito, propagadas pela Igreja Católica. Exemplos práticos disso: a exploração feudal seria uma vontade divina: pobres são pobres e ricos são ricos porque Deus queria que as coisas fossem assim e ponto final. Tudo seguiria uma ordem divina. Mas qual a finalidade disso? Os grupos dominantes nessa sociedade, a nobreza e o clero, perpetuavam seu domínio e exploração sobre o restante da população, na medida em que buscavam legitimar seu poder na sociedade e seu lugar na hierarquia social do Antigo Regime pela vontade de Deus. Em uma sociedade supersticiosa, tradicional e teocêntrica, imaginem o respeito que ampla camada da população tinha por essa explicação sobre a sociedade feudal.
Para todos nós, hoje, nos parece ridículo o comportamento de submissão dos pobres camponeses nessa sociedade. Porque não duvidaram dessas explicações? Digamos que não era muito fácil. Primeiro, 90 a 97% da população européia no período era rural, o que significa entre outras coisas dizer que a difusão de informações, e idéias, quem dirá união de camponeses dispersos no campo, não era de modo algum simples. Não foi à toa que as idéias iluministas surgiram nas pequenas cidades que existiam na época.
Os iluministas fizeram várias críticas ao Antigo Regime. Na verdade o Iluminismo é uma continuidade do processo renascentista, de contestação às idéias pré-estabelecidas, e a busca da verdade através da Razão. Acontece que esses pensadores iam além disso, buscando a verdade da sociedade como um todo através do racionalismo. Vejamos: Alguém já parou pra pensar porque o Rei era Rei no Antigo Regime? Acertou quem pensou na vontade divina. Reis seriam representantes de Deus na terra, lindo não? Os iluministas vão dizer o seguinte: O poder dos Reis deve se fiar no próprio povo. Quem tem poder tem por dois caminhos: pela força, ou pelo consentimento da sociedade como um todo.
Educação Universal: uma bandeira iluminista
Quem foi que disse que todos os homens e mulheres possuem direito à educação? Que todos são iguais perante a Lei e que todos devem gozar de liberdade individual? Tudo isso que falamos e ouvimos no dia a dia são idéias iluministas.
Sobre a educação: Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), um dos pensadores iluministas, dizia que o homem é produto do meio em que vive. Ele é bom por natureza, a sociedade é que o corrompe. Como fazer para mudar a sociedade? Reeducar todos os homens, mas não uma educação religiosa, conservadora, mas sim uma educação racional, pois a Razão é a luz que vai combater as trevas da ignorância.
Uma historinha interessante: em 1755, a cidade de Lisboa, capital de Portugal, foi arrasada por um terremoto. Milhares de pessoas morreram. Explicação da Igreja? “O terremoto foi um castigo de Deus para punir os pecados dos portugueses. Os sobreviventes precisam ser investigados”. Sabem aonde? Naquele tribunal super bacana, aquele do óleo fervente nos pés, o Tribunal da Santa Inquisição, deixando de morrer esmagado para morrer tostado na fogueira (qual morte vocês escolheriam rsrsrs). Os iluministas ficaram revoltados com isso, pois os acontecimentos naturais devem ser explicados por leis científicas, e não por fanatismo. Nem imaginamos o quanto devemos aos iluministas!!
Principais idéias defendidas pelo Iluminismo:
- Liberdade: Todos os homens nascem livres, e devem gozar de liberdade individual, de poder ler, escrever e falar o que bem entender, de seguir a religião que quiser seguir. Mas e os escravos e os servos? O Direito à Liberdade é um direito universal, os iluministas eram contra a escravidão, a servidão feudal e as torturas.
- Igualdade JURÍDICA: Todos os homens devem ser iguais perante a Lei. Assim, os iluministas atacavam o Antigo Regime, que era uma sociedade estamental, ou seja, cada estado social (clero, nobreza e povo) era diferenciado perante a Lei, no tocante aos impostos e aos privilégios. Lembrando que isso era hereditário (filhinho de peixe peixinho é... filhinho de nobre nobrezinho é e por aí vai). Vale ressaltar que igualdade jurídica não é igualdade social: podem existir ricos e pobres, mas ambos tem os mesmo direitos perante a lei (conversa pra boi dormir né... mas era o que os iluministas defendiam ok?).
- Fraternidade ou Tolerância: Ninguém podia ser punido por defender idéias políticas e religiosas diferentes. Deve haver tolerância e fraternidade entre os homens.
- Constituição e separação do poder: Os iluministas defendiam leis únicas para toda a Nação (uma Constituição), as quais todos, inclusive o Rei, deveriam obedecê-las. O poder político também tem que ser dividido, o Executivo (quem executa as Leis), o Legislativo (quem faz as Leis) e o Judiciário (quem julga as Leis). Estes são alguns princípios básicos do liberalismo, idéia que trataremos quando falarmos do século XIX.
Principais pensadores iluministas:
- Montesquieu (1689-1755): autor do livro “Do Espírito das Leis”, no qual defendia a separação dos poderes e a igualdade entre eles: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
- Voltaire (1694-1778): Extremamente sarcástico, foi autor do livro “Dicionário Filosófico”, cheio de piadas contra os ignorantes, fanáticos e opressores. Criticava a intolerância do Estado e da Igreja. Foi ele quem disse a frase “Que Deus me livre dos meus amigos, porque dos meus inimigos me livro eu”.
- Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): citado no início do resumo, achava que a sociedade é que corrompe o indivíduo, sendo necessário educá-lo. No livro “O Contrato Social”, defende que a sociedade e o Estado nasceram da vontade dos homens e que portanto seus governos devem escolhidos por todos os cidadãos. Rousseau era um forte defensor da democracia.
