Rio + 20, Agenda 21 e Sustentabilidade

A Conferência Mundial Rio + 20, em junho de 2012, retrata uma historica construção diplomática acerca dos problemas ambientais do planeta, que não devem ser encarados como locais, e sim globais. Tanto a Rio +20 quanto a Eco92 possuem como alicerce as diretrizes da Agenda 21, sendo portanto relevante explicitar sua construção.

A Agenda 21 denota uma gama de intenções, objetivos e compromissos assumidos pelos países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, dando sequência às discussões internacionais acerca de questões ambientais e mudanças climáticas.

A História da Agenda 21 remonta a criação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento pela ONU, em 1972, na Suécia. Nesta reunião ressaltou-se a falência do modelo de desenvolvimento econômico predominante, com intensa exploração de recursos naturais, poluição atmosférica e hídrica, e com graves conseqüências à biodiversidade do planeta.  Foi definido, portanto, a necessidade supranacional e geográfica de rever os modelos de produção econômica, uma vez que as mudanças climáticas concernentes à produção econômica podem afetar não só a economia, mas a sobrevivência de todos os seres vivos do planeta.

A Agenda 21,portanto, consolida os parâmetros que norteiam um padrão produtivo e de consumo que preconiza  a sustentabilidade, relacionando  atividade econômica à proteção ambiental e justiça social.

A palavra “Dimensões” é bem aplicada para a Agenda 21, por ser abrangente nos seus objetivos, e nortear também os meios e formas de sua implementação, tendo a sustentabilidade como meta.

A sustentabilidade pode ser melhor definida como um modelo econômico que: não compromete a qualidade de vida de toda a Humanidade, possuindo peculiar atenção às minorias e grupos socialmente vulneráveis; protege os ecossistemas de extinção;  visa a equidade social e equilíbrio multilateral nas relações internacionais;  preserva os recursos naturais procurando formas alternativas de fontes de energia e matérias-primas renováveis, e formas de reciclagem  e descarte que solucionem os danos ambientais provocados cadeia produtiva, erroneamente linear em um planeta finito.

Apesar das Dimensões da Agenda 21 não possuir caráter normativo, os participantes de sua elaboração procuraram ressaltar a importância da conscientização e responsabilidade local para as conseqüências globais. O documento procurou também consolidar os meios pragmáticos de sua implementação, como instrumentos jurídicos e recursos financeiros, além de destacar a importância das ONGs na sua prática e acompanhamento contínuo das ações governamentais.

Cooperação, ação, justiça e consciência eco-social, são mais do que conceitos ou valores presentes nas Dimensões da Agenda 21, são triviais para um caminhar com sentido para a sustentabilidade e para garantia de futuro global.

Internacionalização da Amazônia

O debate acerca da internacionalização da Amazônia não deve ser reduzido a uma questão de bandeira nacional. Mas a internacionalização da mesma não possui capacidade pragmática de preservação da floresta.

Segundo os defensores da internacionalização da Amazônia, sua necessidade tange à importância do bioma amazônico, seus recursos hídricos e seu papel no clima do planeta, fatores combinados à ingerência do governo brasileiro, seja pela falta de recursos, fiscalização eficaz, vontade política ou corrupção. Por isso, os adeptos dessa tese consideram injusto para a Humanidade confiar tamanha responsabilidade ao Brasil, oferecendo como solução a administração de vários países sobre a área, com mais recursos financeiros e, teoricamente, mais responsáveis.

Essa tese fere totalmente o Estado de direito, pois ignora 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e dependem das oportunidades econômicas da região. Essas pessoas possuem direitos civis tutelados pelo Estado brasileiro, que seriam violados com a internacionalização.

Outra questão é que a riqueza de um país não ´é sinônimo de “bem estar ambiental”, pois os mais poluidores são exatamente os mais ricos. Considerar a mera questão do domínio sobre a floresta é reduzir os parâmetros que devem nortear a questão de fato. Na realidade, o que impulsiona a devastação da floresta é a mesma causa do que promove a destruição de florestas em outros lugares no mundo, esgotamento de recursos minerais e hídricos e poluição atmosférica: o sistema econômico que dita as relações internacionais. Devemos relevar também que os danos ambientais em países periféricos são muitas vezes ocasionados por interesses dos países mais ricos.

A Amazônia não é um mundo à parte. Se as potências, com todos os seus recursos financeiros, tecnologia e momentos de estabilidade democrática e política, não impediram e não impedem o esgotamento de seus recursos naturais e exploram dos outros, não há argumentos plausíveis para acreditarmos que seriam capazes de proteger a nossa floresta

De fato, quais seriam os exemplos na diplomacia internacional que serviriam para acreditarmos em um discurso tão humanitário e democrático quanto o da internacionalização da Amazônia? A ONU controlada pelos membros do Conselho permanente? Os impasses e divergências na assunção do Tratado de Kyoto? A internacionalização da Amazônia, além de gerar uma grave crise diplomática com um país de proporções continentais, detentor de uma das maiores economias e das que mais cresce, desestabilizaria as relações entre os vizinhos sulamericanos e ceifaria à Amazônia o destino de exploração promovido pela globalização neoliberal.

A  floresta amazônica constitui um recurso ambiental e econômico  imensurável,  e o modelo sustentável é crucial e viável. Todavia, os desafios para sua prática tangem, entre outros fatores, a políticas que ofereçam suporte econômico ao modelo sustentável, como incentivos de crédito à atividades sustentáveis, e restrição do mesmo às ações predatórias. A fiscalização mais intensa, e obviamente, uma legislação que puna o extrator e o receptor de madeira ilegal. É um caminho longo, mas é o único para preservação da floresta.

Passos pra trás, impulso pra frente

Amigos seguidores e leitores,

Neste retorno de meu ostracismo, explico que o Blog era amplamente voltado para o CEDERJ. Com minha saída do projeto, pensei até em desativar o Blog.
Mas, passos foram dados para a frente. Nós precisamos acreditar nos designios de Deus, e hoje, me vejo mais responsável na minha profissão do que outrora. Como Gestor Escolar e pós-graduado em Educação Ambiental, almejo divulgar conhecimento no Blog, novas práticas na escola, visando a consciência dos alunos como cidadãos. Em breve, publicarei trabalhos no Blog.

Abraços

Luiz Casemiro