Texto Complementar: Colonização do Brasil

Galera do Intensivo:

Publico um texto extra sobre a aula deste sábado (capítulo 6)

Abraços

Luiz

Colonização do Brasil no século XVI

A Colonização no Brasil no século XVI abrange o momento em que os portugueses chegam aqui e inicialmente não se interessam em povoar efetivamente as novas terras, devido ao desconhecimento das riquezas da região. A princípio, a prática de trocas mercantis com os índios (o escambo) marcou esse desinteresse.

A ameaça estrangeira visando invadir essas terras levou os portugueses a efetivamente se preocuparem com a colonização do Brasil, mandando tropas, organizando a administração e incentivando a produção econômica do açúcar, através do trabalho escravo indígena, sendo depois substituído pela escravidão africana.

Descobrimento ou Reconhecimento?

Os portugueses não vieram para o Brasil por acaso, não houve um descobrimento do Brasil por Pedro Álvares Cabral. Os portugueses eram experientes no mar e já conheciam a rota de contorno da África para o Oriente (Bartolomeu Dias atravessou o Cabo da Boa Esperança em 1488 e Vasco da Gama chegou à Índia em 1498). Por isso seria difícil os portugueses terem perdido o rumo e vindo para a América do Sul. Além disso, a frota de Pedro Álvares Cabral era uma esquadra de guerra com 13 navios e mais de 1.200 homens com objetivo de forçar os mercadores asiáticos a comerciarem com os portugueses.

Pedro Álvares Cabral “matou dois coelhos numa cajadada”: aproveitou a viagem pra Índia e deu uma passada por aqui. Ele desviou o caminho? Não, ele seguiu a correnteza. Era mais fácil se aproximar do Brasil e depois rumar para o Cabo da Boa Esperança do que seguir explorando o litoral africano, devido aos ventos e correntezas marítimas.

Mas o que comprovaria o fato dos portugueses terem uma idéia de que havia terras por aqui? O famoso Tratado de Tordesilhas, que definiu a fronteira entre América Hispânica e Portuguesa foi feito em 1494. Os portugueses não iam assinar um tratado para dominar um monte de mar... Eles acreditavam que existia terra por aqui, só não a conheciam.

O período pré-colonizador (1500-30)

Os primeiros trinta anos de contato dos portugueses com o Brasil foram caracterizados pela não efetivação de um projeto colonizador. Isso porque os portugueses estavam muito interessados no comércio com o Oriente, e o Brasil serviu nesse momento como entreposto na viagem para as Índias (devido ao famoso regime de ventos do Atlântico) e como local para reformar os barcos e abastecer de água e  mantimentos, além de extrair o pau-brasil. Essa árvore não era importante somente para tingir tecidos com sua ceiva, mas também para fabricação de móveis, sendo uma madeira valiosa no mercado europeu. Falamos dos portugueses, mas e os índios? Muitos índios viviam no litoral, mas o principal grupo deles pertencia à família tupi, os tupinambás. Porém, os primeiros índios a terem contato com os portugueses foram os tupiniquins, habitantes do Sul da Bahia e de São Paulo, entre Santos e Bertioga.Esse contato foi pacífico no período pré-colonizador, e as relações entre eles era feita através do escambo. Os portugueses adquiriam dos tupiniquins o pau-brasil, que era uma árvore que ficava espalhada na floresta, e portanto só quem conhecia a mata (os índios) sabia aonde essa árvore se encontrava. Além disso, os portugueses obtinham mantimentos, principalmente um alimento que faz parte do nosso cardápio até hoje: a farinha de mandioca. Em troca, os portugueses davam aos índios espelhos e enfeites, mas também objetos que ajudariam na vida dos índios, como facas e outros objetos de metal, até armas de fogo (lógico que não era uma prática comum) para serem utilizadas na caça. É preconceituoso dizer que os portugueses davam “quinquilharias” aos índios, pois parece que os mesmos eram um bando de burros e ingênuos e ralavam duro cortando madeiras em troca de coisas inúteis.

Nem todos os índios brasileiros trocaram figurinhas com os portugueses. Os tupinambás foram fortes inimigos dos portugueses. Esses índios eram canibais: acreditavam que comendo a carne do inimigo, adquiriam a força do mesmo. Os tupinambás foram aliados dos franceses na tentativa dos mesmos de implantarem uma colônia na Baía de Guanabara, a França Antártica.

Além dos tupinambás, os aimorés e os potiguares (estes últimos viviam na região do Rio Grande do Norte. Por sinal, quem nasce lá hoje ´chamado de potiguar por isso) também deram trabalho. Dessa forma, é necessário refletir a idéia dos índios ingênuos e coitados que aceitaram pacificamente a colonização. Muitos deles resistiram, guerrearam, morreram lutando por sua liberdade ao invés de se submeterem ao trabalho forçado.

A colonização efetiva (1530 em diante)

Os franceses nunca aceitaram a divisão da América entre espanhóis e portugueses. Eles ironizavam dizendo que não conheciam a carta de Adão e Eva que dizia que a América deveria ser de Portugal e Espanha. Devido à ameaça estrangeira, os portugueses decidiram ocupar o território, dividindo-o em capitanias hereditárias a partir de 1534.

As capitanias hereditárias na verdade era um sistema de poder descentralizado, na qual deveria haver uma parceria entre a Coroa, que daria a posse ( e não propriedade) da capitania através da Carta de Doação, enquanto o donatário deveria investir na organização econômica da colonização. Como vantagem, o donatário ganharia com parte da arrecadação de impostos e da exploração econômica na sua capitania. Ao donatário também ficava encarregada a distribuição de sesmarias (porções de terra) a quem ele julgasse capaz de desenvolver uma atividade econômica. A nossa estrutura latifundiária no Brasil atual possui ligações históricas com as sesmarias, amplas extensões de terra concedidas apenas para aqueles que tinham grana.

O sistema de capitanias não obteve o êxito esperado. Muitos donatários nem vieram conhecer suas terras. As únicas capitanias que deram certo de início foram as de Pernambuco e São Vicente, ambas com o desenvolvimento da produção açucareira. Como forma de melhorar a administração colonial, a Coroa criou o governo-geral, em 1549, um cargo centralizador que deveria fiscalizar as capitanias, garantir a segurança e organizar expedições desbravadoras na colônia.

Apesar da criação do cargo de Governador-Geral, as capitanias continuaram existindo até a metade do século XVIII, quando o Marquês de Pombal ordenou a extinção desse sistema.

Escravidão indígena e africana

Uma coisa que precisa sempre ser lembrada: o início da colonização efetiva no Brasil utilizou mão-de-obra escrava indígena em grande escala, principalmente nas lavouras de cana. A idéia de que os índios não foram escravizados em quantidade está errada, inclusive a sua substituição pelo escravo africano foi lenta, e teve um momento inclusive em que escravos índios e africanos trabalhavam lado a lado. Mas porque os índios foram substituídos pelos negros?

Foram vários fatores. Um deles é cultural. Os índios brasileiros, (mesmo aqueles que conheciam a agricultura) não tinham em suas sociedades a lógica do lucro, nem a lógica de produtividade alta para produção de excedentes. Para os índios a lógica de vida era trabalhar o suficiente para subsistência, até mesmo porque outras atividades “improdutivas”, como as festas, rituais e a guerra eram muito importantes em seu cotidiano e deveriam ter tempo para elas. Quando os portugueses forçaram os índios a trabalhar horas e horas na lavoura, os índios não conseguiram se adaptar ao ritmo incessante de trabalho.

Outro fator importante foi o verdadeiro genocídio que os europeus cometeram contra os índios por aqui. Estima-se que cerca de cinco milhões de índios viviam aqui no Brasil. Hoje esse número não chega a quinhentos mil. Além disso, o contato com os europeus trouxe uma série de doenças contagiosas para a América, cujos índios não possuíam nenhuma imunidade, como a gripe e a varíola. Ambas dizimaram diversas comunidades indígenas. Foi estratégia de guerra comum dos portugueses vestirem índios com roupas infectadas de doenças contagiosas, afim de que o mesmo voltasse para a casa e contaminasse seus companheiros – uma espécie de arma biológica –.

O terceiro fator que contribuiu para substituição do trabalho indígena pelo africano foi a dificuldade de encontrar índios em grande quantidade para utilizá-los como mão-de-obra, não só por causa da alta mortalidade, mas também porque os mesmos encontravam-se dispersos pelo vasto território.

O último fator importante a ser ressaltado é a política da Coroa e a defesa da Igreja em relação aos índios, a partir de 1570. A Coroa, influenciada pela Igreja, proibiu a escravidão indígena, pois a mesma tinha interesse em expandir a Fé Cristã pelo Novo Mundo e via na catequização dos índios pelos membros da Companhia de Jesus (os jesuítas) uma estratégia para tal objetivo.

Os negros da África Subsaariana – região da qual provinham os escravos negros no início da colonização – já possuíam em sua cultura o contato com rítmo de trabalho alto e inclusive forçado (escravo), e por isso a utilização do negro se mostrou mais lucrativo nas lavouras de cana que os índios. De qualquer forma, isso não significa dizer que os negros estavam acostumados, ou se adaptaram melhor ao trabalho escravo. Afinal quem se adaptaria ao ritmo de 14 a 16 horas de trabalho por dia? Pessoal, a expectativa de vida dos escravos não passava dos 40 anos. Um escravo depois de dez anos de trabalho já não tinha condições físicas de continuar trabalhando, sendo muitas vezes largado à própria sorte pelo seu dono.

Foi constante a luta dos negros pela liberdade, seja fugindo e formando quilombos, seja se suicidando. O importante é percebermos a ordem das coisas: a escravidão que incentivou o tráfico de escravos, e não o tráfico de escravos que fez surgir a escravidão no Brasil, ou seja, foi a procura por braços escravos que fez o tráfico crescer. A escravidão africana não era nenhuma novidade para os portugueses, pois a produção açucareira nos arquipélagos de Açores e Madeira já utilizava esta mão-de-obra. Atividade altamente lucrativa, o tráfico foi estimulado pela demanda por braços escravos nas colônias, e a Coroa portuguesa também se beneficiava com o “infame comércio”, através dos impostos que arrecadava sobre o comércio negreiro.

De qualquer forma, as leis régias que proibiram a escravidão indígena eram muitas vezes burladas, principalmente através do princípio de “guerra justa”, na qual dava-se permissão para escravização de índios hostis. Isso também se estendia aos casos de canibalismo (os tupinambás, citados no texto, comiam a carne de seus inimigos por vingança). Na região Norte da colônia, e também nas capitanias do Sul, devido às dificuldades para transportar africanos para estas regiões, a mão-de-obra escrava indígena continuou sendo usada em larga escala, sendo comum as expedições de apresamento de índios – feitas pelos gloriosos bandeirantes – mesmo com as determinações da Coroa e da Igreja para não fazê-lo.